O que é Compliance?

– Isso é Compliance.

– ‘”compli’”o que? Complicado?

A conversa acima é verídica. O termo Compliance, proveniente da língua inglesa vem causando certa confusão no mundo corporativo do médio e pequeno empresário brasileiro, mas estamos aqui pra descomplicá-lo e tratá-lo de uma forma direta, simples e acessível.

Embora o termo tenha ficado mais conhecido após a operação Lava – Jato, ele não está apenas relacionado com evitar práticas de corrupção. Ter um programa de Compliance em sua empresa significa que serão adotadas políticas internas e externas que visam a integridade e a proteção da empresa como um todo.

Mas o que significa Compliance, de fato?

Compliance Rules Law Follow Regulation Concept

Significa que funcionários, colaboradores e até mesmo terceiros deverão seguir preceitos e condutas estabelecidas para evitar que o nome da empresa seja manchado e colocado em evidência nas primeiras páginas de jornais por conta de escândalos ocasionados por práticas de corrupção, abuso sexual, discriminação, preconceito e outras condutas lesivas.

Além disso, é cada vez mais frequente a imposição de uma “cláusula de Compliance” ou “de conformidade” em contratos empresariais. É provável que você como fornecedor de produto ou serviço de médio ou pequeno porte ao celebrar contrato com uma grande empresa já tenha se deparado com algo assim. Se ainda não se deparou é apenas uma questão de tempo.

E como isso pode te atingir de forma prática? Pode ser que sua empresa no futuro não consiga mais ser contratada por um parceiro por não possuir um programa de Compliance ou ainda se deparar com um funcionário do contratante solicitando dados, livros, registros para assegurar a conformidade dos atos.

No final do dia Compliance significa tudo menos “complicado”. Significa redução de custos, vantagem competitiva, atração de investimentos, facilidade na obtenção de créditos, redução de multas e sanções e proteção a marca e empresa.

Por Paulo Sena, Advogado, Especialista em Compliance.

Gasparini Assessoria Jurídica.

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