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Blog do Direito Empresarial
14/08/2019
Riscos e a proteção legal à pessoa física do empresário. O presente artigo é dirigido diretamente aos empreendedores e empresários. Evito o rigor técnico jurídico, porém […]
01/08/2019
Ministério Público do Distrito Federal ajuíza ação civil pública contra Telefônica Brasil/Vivo. Companhia é acusada de comercializar irregularmente dados pessoais de seus clientes, tais como perfil, […]
31/07/2019
Conforme já abordado em textos anteriores, em A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) terá sua vigência a partir de agosto de 2020. A Autoridade […]
18/07/2019
O FaceApp é um aplicativo que tem feito muito sucesso entre os usuários de Smartphones. A máxima “não existe almoço de graça”, é mais do que aplicável […]
18/07/2019
Telemarketing: Porque estamos sendo perturbados com dezenas de ligações? Não é difícil ouvirmos queixas de consumidores e empresários sobre o inferno ocasionado pelas insistentes ligações de telemarketing, com o objetivo de venda […]
16/07/2019
Sua empresa está PREPARADA para a nova LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)? O impacto para as empresas pequenas e médias será substancial, incluindo multas […]